Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

normas de conduta ou padrões de comportamento social sobre a vontade individual. Cada norma isolada
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

, e as normas programáticas são caracterizadas como normas que ora se comporta como uma norma, e
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 15:12

A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

, verificar a correta aplicação da norma constitucional até o trânsito em julgado da sentença. Trata-se de
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:43

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

norma jurídica e qual são os efeitos acarretados no meio social.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

sempre enfrenta dificuldades em ajustar o caso fático e norma correta ao caso em concreto, ora em
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 14:34

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

norma, as necessidades sociais e a máxima efetividade no Direito do Trabalho. A elaboração deste artigo
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 14:14

Uma Compreensão hermenêutica acerca das provas obtidas por meio da interceptação telefônica

da norma seu sentido e alcance, valorando os princípios da proporcionalidade e interpretação conforme
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

uma norma geral jurídica (ratio decidendi), fazendo nascer uma nova tese jurídica. O precedente
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:37

Vinculação da homologação do imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação do imposto predial territorial urbano – IPTU

inconstitucionalidade da norma, bem como demonstrar a ilegalidade cometida pelo ente público, no momento em que
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 15:59

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

tipo de norma ou até mesmo outros princípios, dos quais precisamos para manter a ordem e a harmonia
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:15

Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal

, não autoincriminação como também o direito ao silêncio, todos assegurados pela norma máxima vigente, Constituição Federal, em seu artigo 5º da inciso LVII.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:39

Apontamentos sobre a Teoria Geral do Delito: o Conceito Analítico de Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro

devida subsunção do fato a norma, no ordenamento jurídico brasileiro, a Teoria Geral do Delito sempre
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 11:41

Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

Federal como norma biocêntrica, cujos feixes axiológicos são voltados para o reconhecimento da
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 11:31

Conjecturas à Autorização de Uso pela Administração Pública: Singelas Ponderações

supletiva, quando não há norma expressa que verse acerca da matéria.
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2016 - 15:21

Tessituras ao Instituto da Permissão de Uso pela Administração Pública: Primeiros Comentários

supletiva, quando não há norma expressa que verse acerca da matéria.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:54

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

, em acordo com as decisões dos Tribunais e Doutrinas apresentadas, mesmo que tal norma legal reflita e perpetue uma injustiça social.
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Junho de 2016 - 10:23

Primeiras Linhas à Concessão de Uso Especial para fins de Moradia pela Administração Pública

supletiva, quando não há norma expressa que verse acerca da matéria.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:59

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

indivíduos que compõem esse grupo. Ao se penar na finalidade assumida pela norma em comento, a aplicação
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

A Dinâmica Kelseniana

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de Juiz de Direito do Estado de Pernambuco. Ex-Defensor Público do Estado de Sergipe. Autor da obra - Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, Vol. 10, 2009.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:10

Convenção coletiva. Validade.

Registro. Ministério do trabalho.

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 15002

normas de conduta ou padrões de comportamento social sobre a vontade individual. Cada norma isolada

, e as normas programáticas são caracterizadas como normas que ora se comporta como uma norma, e

, verificar a correta aplicação da norma constitucional até o trânsito em julgado da sentença. Trata-se de

norma jurídica e qual são os efeitos acarretados no meio social.

sempre enfrenta dificuldades em ajustar o caso fático e norma correta ao caso em concreto, ora em

norma, as necessidades sociais e a máxima efetividade no Direito do Trabalho. A elaboração deste artigo

da norma seu sentido e alcance, valorando os princípios da proporcionalidade e interpretação conforme

uma norma geral jurídica (ratio decidendi), fazendo nascer uma nova tese jurídica. O precedente

inconstitucionalidade da norma, bem como demonstrar a ilegalidade cometida pelo ente público, no momento em que

tipo de norma ou até mesmo outros princípios, dos quais precisamos para manter a ordem e a harmonia

, não autoincriminação como também o direito ao silêncio, todos assegurados pela norma máxima vigente, Constituição Federal, em seu artigo 5º da inciso LVII.

devida subsunção do fato a norma, no ordenamento jurídico brasileiro, a Teoria Geral do Delito sempre

Federal como norma biocêntrica, cujos feixes axiológicos são voltados para o reconhecimento da

supletiva, quando não há norma expressa que verse acerca da matéria.

supletiva, quando não há norma expressa que verse acerca da matéria.

, em acordo com as decisões dos Tribunais e Doutrinas apresentadas, mesmo que tal norma legal reflita e perpetue uma injustiça social.

supletiva, quando não há norma expressa que verse acerca da matéria.

indivíduos que compõem esse grupo. Ao se penar na finalidade assumida pela norma em comento, a aplicação

Registro. Ministério do trabalho.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos